Com muro interditado, Bruno Agnes pode ter as aulas suspensas

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“Não será tragédia. O dia que pegar fogo nisso aqui, não será tragédia. Será falta de responsabilidade”. A frase é de Dionisio Júlio Beskow, diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bruno Agnes, de Santa Cruz do Sul. Com o colégio com o muro interditado desde 2013, ausência do projeto contra incêndios e uso inadequado da rede monofásica, o diretor pretende suspender as aulas em 60 dias se o Governo do Rio Grande do Sul não resolver a situação.

Tudo começou em 2017, quando a alegria de uma reforma tornou-se preocupação. As obras – na biblioteca, nas salas de aula e no telhado – também se concentraram na rede elétrica, uma demanda antiga. A necessidade da substituição da rede monofásica por uma trifásica sempre existiu e a troca se tornaria real após a reforma. Porém, mesmo com toda a espera instalada, no momento da ligação, uma notícia pegou a direção da escola com surpresa: o Governo do Estado deve mais de R$ 36 mil para a RGE Sul que, consequentemente, não tem como finalizar o serviço.

Além desse valor, o Estado precisa desembolsar R$ 15 mil para a instalação de um novo poste, já que o instalado durante a reforma se tornou inválido em 2018 com a mudança das normas. E a situação não para por aí. Enquanto a comunidade escolar aguardava uma ligação de rede que nunca aconteceu, a instituição foi vítima da criminalidade. Os cabos que aguardavam a ligação foram furtados e o prejuízo ultrapassou R$ 1,5 mil. A instalação da rede trifásica, então, se tornou ainda mais distante.

Risco de incêndio

Com isso vem o calor, a limitação e o medo. Mesmo com o calor de 40º C enfrentado no verão, que fez professoras passarem mal, os 12 aparelhos de ar-condicionado, comprados durante a reforma através da ação do CPM da escola, não podem ser ligados, porque a rede não aguentaria. Os eletrodomésticos da cozinha também estão aposentados. É preciso escolher quais os principais aparelhos que devem ficar ligados. A prioridade então são os freezers, que protegem a merenda dos 300 alunos da instituição do Bairro Schultz. Caso todos os itens fossem conectados a rede monofásica, além do estrago, ainda poderia ocorrer uma sobrecarga e, tão logo, um incêndio.

A vistoria da engenharia do Departamento de Obras Públicas da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, realizada em outubro de 2018, apontou diversas irregularidades. Conforme o laudo, sem a ligação, a escola está utilizando uma ligação provisória e precária entre a entrada de energia antiga e a nova. Além disso, a rede de alimentação foi deixada durante a reforma exposta em uma parte do pátio, onde crianças brincavam. Os cabos foram transferidos para uma posição aérea após a direção da escola, mesmo sem conhecimento técnico, perceber o risco. Em meio aos demais problemas, o laudo ainda aponta o superaquecimento e o risco de incêndio em caso de uso concomitante de aparelhos.

A situação piora pela ausência do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). A escola é uma das 2,2 mil instituições gaúchas sem o documento. “Temos oito extintores atualizados, mas sem a garantia do projeto do PPCI”, lamenta o diretor da escola Bruno Agnes.

Ministério Público em ação

Sem respostas do Estado, sem dinheiro para investimento próprio e com receio em relação à integridade física dos alunos e professores, o diretor Dionisio Júlio Beskow resolveu acionar o Ministério Público. No pedido à promotora Dra. Vanessa Saldanha de Vargas, a comunidade escolar exigiu o cumprimento por parte das Secretarias de Fazenda e de Educação do pagamento do boleto no valor de R$ 36.645,54 com as correções atuais, para que a concessionária e empreiteira responsável possam finalizar a reforma. Caso contrário, a direção da Bruno Agnes pede o bloqueio do valor do empenho para que a substituição da entrada de energia monofásica para trifásica à rede elétrica da concessionária RGE seja concluída.

Conforme a promotora Vanessa, após o pedido da escola, o MP encaminhou imediatamente os ofícios necessários. Nesta quarta-feira (10), um retorno do Governo do Estado apontou a necessidade não apenas do pagamento do boleto, como também da instalação de um novo poste no modelo atual. “Nos pediram cinco dias úteis para realizar a análise técnica. Vamos monitorar. Esperamos que a situação se resolva o mais rápido possível”, diz.

O que diz a 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6ª CRE)? “Não há somente uma dívida do Estado com a RGE para conclusão final. Há uma necessidade de um novo posto de energia elétrica que atenda os padrões da concessionária, com necessidade de 55 mil watts de energia. Frente a isso, nesta semana houve uma reunião entre Departamento de logística e a Secretaria de Obras em Porto Alegre na Secretaria de Educação, quando ficou decido que os técnicos da Secretaria de Obras elaborarão os elementos técnicos para nova entrada de energia através dos padrões exigidos pela concessionária. A partir daí, será possível os trâmites para conclusão final dentro dos prazos legais para o término da obra.”

O que diz a RGE Sul Distribuidora de Energia S/A? “A RGE tem registro de pedido protocolado pela Secretaria de Estado da Educação para aumento de carga. Isso será possível a partir de obras na rede elétrica em via pública, o que, de acordo com o Art. 42 da Resolução 414/2010 da ANEEL, exige participação financeira do interessado. O cliente pode optar entre realizar as obras com empresa contratada por si mesmo ou deixar a cargo da distribuidora realizar as devidas ações. Para tanto, a RGE já fez três orçamentos para esta obra, com boletos correspondentes que não foram pagos pela Secretaria.”

O que diz o Governo do Rio Grande do Sul? Em nota divulgada ao Portal Arauto, foi comunicado que a Secretaria Estadual de Educação reuniu-se com a Secretaria de Obras Públicas, Saneamento e Habitação (Sop), na última quarta-feira (10), com o intuito de solucionar a conclusão da reforma elétrica da Escola Bruno Agnes, do município de Santa Cruz do Sul. Durante o encontro, ficou definido que em até 20 dias será chamada uma empresa por dispensa de licitação eletrônica para contratação emergencial. O objeto do serviço é a execução da nova entrada de energia que será trifásica e estará adequada aos padrões da concessionária CPFL. Decorrido este período de contratação, a obra deve ser concluída em até 30 dias e a ligação definitiva do poste será realizada junto à RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A. Quanto à situação do muro, foi feita uma vistoria e a demanda encontra-se em análise na 6ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop).

Muro também preocupa

Não é só a parte elétrica que preocupa. Em uma vistoria realizada em outubro de 2013 pela Coordenadoria Regional de Obras (CRO), o muro da escola foi interditado. Em uma nova avaliação em fevereiro de 2019, a comunidade escolar constatou que as inclinações de desaprumo são maiores do que as observadas no dia da interdição. No documento novamente enviado ao Governo do Estado, a direção comunica que o muro está em iminência de desabar e pode atingir a integridade física dos alunos.

Conforme o diretor Dionisio Júlio Beskow, o muro frontal está com aprumo de 20 centímetros, que aumenta com o passar dos dias devido ao trânsito intenso na rua – com a passagem de coletivos – e também a cada período de chuva. “Esse muro vai cair. Vai cair em cima de quem? Das crianças?”, questiona preocupado. Para evitar acidentes, a escola preparou um jardim próximo ao muro, separado por uma corrente, para que os alunos evitem chegar perto da estrutura.

Além do muro frontal, o lateral também tem risco de queda. Porém, esse cairia para fora da escola, em um corredor onde passam três famílias. “O vizinho que aluga as casas também está preocupado. Orientamos ele a registrar boletim de ocorrência e continuar fazendo isso de tempo em tempo. É complicado. Orientamos os vizinhos, os nossos alunos, mas não temos como controlar. Eu estou dizendo: o muro vai cair, a escola pode pegar fogo, passamos calor por não ligar o ar-condicionado. Mas, parece que isso não importa”, lamenta.